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Mostrando postagens de 2014

TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Todos os procedimentos relacionados, bem como informações, devem ser obtidas diretamente no site do DETRAN do estado em que o veiculo está licenciado. No caso do Rio de Janeiro: http://www.detran.rj.gov.br/ ou pelo tel 3460-4040. O que faremos aqui são tão somente recomendações para evitar muitos ruidos de comunicação e erros de procedimento por falhas na interpretação dos textos legais. Assim sendo vejamos: Em uma operação de compra e venda de veiculos automotores, o proprietário vendedor, se pessoa física, deve entregar ao comprador o CRV (certificado de registro do veiculo) original preenchido e assinado observando-se as seguintes recomendações: Muita atenção para não errar o preenchimento do CRV nos campos em aberto. Indicios de rasura nos campos VALOR, RG e CPF do comprador e na data do fechamento da venda facultam ao posto determinar que se faça a segunda via do CRV. Em alguns Certificados de registro (também apelidados de...

TRANSFERENCIA COM BAIXA DE LEASING

COM BAIXA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Quando a transação de compra e venda de um veículo está vinculada a um contrato de arrendamento mercantil em que o agente financeiro comunica a baixa do leasing e o arrendatário é o comprador, este deve obter do banco os seguintes documentos: Original do Certificado de Registro do Veículo (CRV) com todos os campos preenchidos corretamente e sem rasura. Cópia autenticada da procuração por instrumento público na validade com o nome de quem assina o CRV no campo vendedor. Na data agendada para a inspeção técnica veicular (vistoria) do veículo objetivando a transferência de propriedade, o comprador deve estar com a documentação entregue pelo banco bem como: Copia de identidade; CPF e comprovante de residência. DUDA original pago para Transferência de Propriedade recolhido no CPF do comprador Se o comprador não for o arrendatário cujo nome conste no campo OBS do CRV, o comprador deve juntar também o TERMO DE DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE COMPRA, qual...

INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAMES

Os gravames financeiros podem ser classificados como: Alienação Fiduciária Reserva de Domínio Arrendamento Mercantil  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ao comprar o veículo, o cliente que optar por esta modalidade de financiamento sai da agencia como proprietário do bem. Ao agendar a vistoria para a transferência de propriedade ser regularizada junto ao DETRAN, deve informar tratar-se de uma compra com a inclusão de uma alienação. Tema sobre transferência de propriedade será tratado com mais detalhes em outro tópico mas segue adiante abordagem ilustrativa. Deverá já ter sido pago o DUDA de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (014-0) e o da alienação denominado: Averbação/baixa de alienação (código: 018-3) O recolhimento do DUDA no CPF do comprador, se pessoa física ou CNPJ se pessoa jurídica. IMPORTANTE: não precisa agendar vistoria se o veículo está com o licenciamento anual atualizado e o serviço no DETRAN for somente a inclusão ou baixa da alienação. DOCUMENTAÇÃO Cópia da identi...

TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO

TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO Trata-se da transferência de um dado veículo de um estado para outro. Digamos que uma pessoa tenha um veículo registrado em seu nome, no Estado de São Paulo onde  trabalha e decida transferi-lo para o Rio de Janeiro onde mantem uma de suas residencias. PASSO A PASSO: Antes de tudo, verificar junto ao DETRAN de origem se existem pendências como taxas vencidas ou multas vencidas ou a vencer e pagar todas e efetuar o pagamento integral do IPVA. 1.Proprietário paga junto ao banco que repassa os recolhimentos de receitas do DETRAN (no Rio de  Janeiro é o BRADESCO) no seu CPF (se pessoa f´sica) ou CNPJ (se jurídica) as seguintes taxas: DUDA de Transferência de Propriedade (serve para ambos os serviços). DUDAS de PLACAS REFLETIVAS + TARJETA + LACRE. 2. Agendar a vistoria no DETRAN de destino (neste caso, do Rio de Janeiro) 3. Separa para entrega no dia da vistoria agendada os seguintes documentos: DUDAS ORIGINAIS PAGOS ORIGINAL DO CERTIF...

LICENCIAMENTO ANUAL

Serviço oferecido pelo DETRAN RJ para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo o CRLV, conhecido como porte obrigatório, vulgo VERDINHO! Precisa agendamento previo da vistoria (pelo tele atendimento, 3460-4041 ou pelo site: http://www.detran.rj.org.br/ ) Necessaário estar com pagamento integral do IPVA. VISTORIA: Trata-se da inspeção técnica veicular. Em caso de exigência de vistoria ou documental o condutor tem um prazo de cinco dias corridos contando com a data do agendamento. Se a exigência ocorrer por reprovação no teste de emissão de gases poluentes o veículo deverá retornar para reteste em até 28 dias corridos a partir (inclusive) do dia agendado. Para cumprimento de exigências  em dias que não seja na data agendada, o atendimento será de 2ª a 6ª feira das 7:00 as 16:00 horas. Qualquer pessoa pode levar o veículo para realizar a vistoria em se tratando do Licenciamento Anual. Basta a habilitação do condutor e o último CRLV. Se alterou o endereço...